Dando seguimento a esta nossa habitual iniciativa que, em 2023, decorre no Outono por inesperadas razões que nos impediram de a realizarmos no Verão, e que, também como habitualmente, conta com o apoio da Câmara Municipal de Oeiras, estamos a divulgar a programação prevista e, como sempre, contamos com a presença interessada e participativa dos nossos associados.
Local: o Salão Nobre do Palácio do Marquês do Pombal, nos dias e horas abaixo indicados.
Em mais uma sessão da rubrica Temas e Debates na Casa da Malta, teremos connosco, no próximo dia 04 de Fevereiro (sábado), pelas 16 horas, o Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Manuel José Aguiar Pereira, nosso associado e elemento da Direcção do Núcleo Fotografia de Oeiras, que nos propõe o tema «Entre a Liberdade de Fotografar e o Direito à Imagem».
Assunto controverso e de constante actualidade, o nosso convidado falar-nos-á do enquadramento legislativo da matéria em apreço, sensibilizando os presentes para a relação entre o direito à criação artística do fotógrafo e o direito à imagem dos retratados, que acompanhará com uma apresentação de fotografias ilustrativas, comentadas e de boa qualidade, que representam, afinal, um foco complementar do grande interesse que o tema suscita.
Esta iniciativa conta com o apoio da Câmara Municipal de Oeiras.
NOTA BIOGRÁFICA
Manuel José Aguiar Pereira nasceu em Custóias do Douro, concelho de Vila Nova de Foz-Côa, na região do Alto Douro (onde se situam parte de dois Patrimónios Mundiais da Humanidade classificados pela Unesco – o Alto Douro Vinhateiro e os Sítios Pré-Históricos de Arte Rupestre do Vale do Côa e Siega Verde).
Cursou Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra entre 1973 e 1978.
Ingressou na Magistratura Judicial em 1983, tendo exercido sucessivamente funções em São Roque do Pico, Ferreira do Zêzere, Tomar e Santarém.
Foi Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa, tendo exercido funções como Vogal do Conselho Superior da Magistratura, Director-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários e Inspector Judicial.
Coordenou um grupo de trabalho da Associação Sindical dos Juízes Portugueses sobre a tutela dos direitos fundamentais nos Tribunais portugueses.
Foi nomeado Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça em abril de 2022.
Iniciou a aprendizagem das técnicas básicas de fotografia e edição fotográfica em câmara escura na Secção Fotográfica da Associação Académica de Coimbra e com o desenvolvimento da tecnologia associada à fotografia digital intensificou acentuadamente o hábito de fotografar e a edição e tratamento digital de imagem.
Integra o Núcleo Fotografia de Oeiras desde 2019, sendo actualmente um dos três coordenadores deste grupo informal de fotógrafos amadores.
Participou em exposições, mostras e publicações colectivas de fotografia.
Conjugando a sua formação profissional e a paixão de fotografar tem refletido sobre o tema dos limites do direito a fotografar em função do direito à imagem das pessoas retratadas.
Divulgamos aos nossos Associados esta iniciativa que conta com a participação de Margarida Magalhães Ramalho e de Joaquim Boiça e que reputamos do maior interesse.
Texto de divulgação da autoria do moderador, João Aníbal Henriques:
«Caros amigos, académicos e cascalenses,
Na noite do próximo dia 30 de Novembro (Quarta-feira), às 21h00, estarei na Fortaleza de Nossa Senhora da Luz, no final do Passeio Maria Pia (Clube Naval), em Cascais, para moderar uma conversa extraordinária entre a Margarida Magalhães Ramalho e o Joaquim Boiça sobre as origens daquela mítica (e mística) fortificação de Cascais.
A noite, evocando o monstrengo que Fernando Pessoa eternizou na sua “Mensagem”, recupera a ideia de um Portugal por cumprir que os laivos da madrugada de 1 de Dezembro fizeram despertar. Porque a antemanhã é um instante fugaz, pleno e total. Aquela parcela de um mero segundo quando a noite já não existe mas em que o dia tarda em chegar… Um pedaço de tempo que Santo Agostinho diz não pertencer ao passado, nem ao presente e nem ao futuro. Eterno, enfim… Porque total.
Depois da conversa teremos visitas guiadas à Fortaleza de Nossa Senhora da Luz e à vetusta Torre de Santo António de Cascais. Os monumentos mais antigo construídos na nossa vila mas que são infelizmente muito poucos os Cascalenses que tiveram a oportunidade de visitar.
E em fundo, a enquadrar em harmonia os ecos dos passos que ainda por ali se ouvem daqueles que neste lugar nos precederam, a voz inesquecível da fadista Deolinda, ao ritmo de uma viola de fado e dos acordes únicos de uma guitarra portuguesa.
Porque o Cascais que vivemos tem o aroma, a cor e o som que nos enche a Alma!
A entrada é gratuita e não é preciso marcação. Basta chegar, entrar e regressar a casa com uma memória daquelas que passam a fazer parte desta vida que urge despertar!
Até porque, “[…] o som na treva de ele rodar; Faz mau o sono, triste o sonhar; Rodou e foi-se o mostrengo servo; Que seu senhor veio aqui buscar. Que veio aqui seu senhor chamar – Chamar Aquele que está dormindo; E foi outrora Senhor do Mar”…
Decorreu, no passado dia 17 de Outubro, no Salão Nobre do Palácio do Marquês, em Oeiras, e com o apoio da Câmara Municipal de Oeiras, o debate de encerramento dos «XVI Diálogos em Noites de Verão», com o tema Em torno da valorização histórica e patrimonial de Oeiras – um Museu para Oeiras?, com moderação de Joaquim Boiça e as participações de José Meco, Rodrigo Dias, Guilherme Cardoso, Célia Florêncio e Fátima Barros.
Registou-se um animado debate sobre este relevante tema com a participação, também, de vários elementos da assistência.
Divulgamos a programação das Jornadas Europeias de Património 2022, uma iniciativa da Câmara Municipal de Oeiras que conta, entre outras, com a parceria da Espaço e Memória:
2024-04-21 - Com Ana Freitas - Abril aqui está. Vamos cuidá-lo. 25 de Abril - a poesia deste dia é o tema da sessão de poesia do próximo dia 21, às 15h, na Galeria do Mercado, Municipal de Coruche.
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(n. 1941 – f. 2024)
Rodrigo Dias
da Medalha de Mérito Cultural
a José Meco