Temas e debates na Casa da Malta
com Manuel José Aguiar Pereira
–  Entre a Liberdade de
Fotografar e o Direito à Imagem

Em mais uma sessão da rubrica Temas e Debates na Casa da Malta, teremos connosco, no próximo dia 04 de Fevereiro (sábado), pelas 16 horas, o Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Manuel José Aguiar Pereira, nosso associado e elemento da Direcção do Núcleo Fotografia de Oeiras, que nos propõe o tema «Entre a Liberdade de Fotografar e o Direito à Imagem».

Assunto controverso e de constante actualidade, o nosso convidado falar-nos-á do enquadramento legislativo da matéria em apreço, sensibilizando os presentes para a relação entre o direito à
criação artística do fotógrafo e o direito à imagem dos retratados, que acompanhará com uma apresentação de fotografias ilustrativas, comentadas e de boa qualidade, que representam, afinal, um foco complementar do grande interesse que o tema suscita.

NOTA BIOGRÁFICA

Manuel José Aguiar Pereira nasceu em Custóias do Douro, concelho de Vila Nova de Foz-Côa, na região do Alto Douro (onde se situam parte de dois Patrimónios Mundiais da Humanidade classificados pela Unesco – o Alto Douro Vinhateiro e os Sítios Pré-Históricos de Arte Rupestre do Vale do Côa e Siega Verde).

Cursou Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra entre 1973 e 1978.

Ingressou na Magistratura Judicial em 1983, tendo exercido sucessivamente funções em São Roque do Pico, Ferreira do Zêzere, Tomar e Santarém.

Foi Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa, tendo exercido funções como Vogal do Conselho Superior da Magistratura, Director-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários e Inspector Judicial.

Coordenou um grupo de trabalho da Associação Sindical dos Juízes Portugueses sobre a tutela dos direitos fundamentais nos Tribunais portugueses.

Foi nomeado Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça em abril de 2022.

Iniciou a aprendizagem das técnicas básicas de fotografia e edição fotográfica em câmara escura na Secção Fotográfica da Associação Académica de Coimbra e com o desenvolvimento da tecnologia associada à fotografia digital intensificou acentuadamente o hábito de fotografar e a edição e tratamento digital de imagem.

Integra o Núcleo Fotografia de Oeiras desde 2019, sendo actualmente um dos três coordenadores deste grupo informal de fotógrafos amadores.

Participou em exposições, mostras e publicações colectivas de fotografia.

Conjugando a sua formação profissional e a paixão de fotografar tem refletido sobre o tema dos limites do direito a fotografar em função do direito à imagem das pessoas retratadas.